Termos e Condições de Uso
Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regulam o acesso, a navegação e a utilização deste site, de propriedade da Victor Produtos Farmacêuticos LTDA, inscrita no CNPJ nº 96.709.274/0001-23, nome fantasia Farmácia Vital.
Ao acessar este site, navegar por suas páginas ou realizar compras, o Usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos, bem como com as demais políticas disponibilizadas no site. Caso não concorde com qualquer condição aqui estabelecida, recomendamos que não utilize nossos serviços.
1. Objeto
Estes Termos estabelecem as condições para utilização da plataforma da Farmácia Vital, disciplinando os direitos e deveres da empresa e do Usuário durante a navegação e aquisição de produtos comercializados no site.
2. Cadastro e Acesso do Usuário Requisitos
O Usuário declara possuir capacidade civil para realizar compras, sendo maior de 18 anos ou legalmente emancipado.
Veracidade das Informações
O Usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas durante o cadastro e a realização de pedidos.
Segurança da Conta
O Usuário é responsável pela confidencialidade de seu login e senha, assumindo integral responsabilidade pelas atividades realizadas em sua conta.
3. Produtos e Preços Disponibilidade
A Farmácia Vital busca manter todos os produtos anunciados disponíveis para pronta comercialização. Entretanto, em casos excepcionais de indisponibilidade, o cliente será informado e poderá optar pelo reembolso integral do valor pago ou pela substituição do produto, quando aplicável.
Preços
Os preços apresentados no site são válidos exclusivamente para compras realizadas pela plataforma online e já incluem os tributos aplicáveis. Os valores poderão ser alterados sem aviso prévio, preservando-se sempre o preço confirmado no momento da conclusão do pedido.
Imagens dos Produtos
As imagens apresentadas possuem caráter ilustrativo. Pequenas variações de embalagem, cor ou apresentação podem ocorrer conforme atualizações realizadas pelos fabricantes.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível neste site, incluindo textos, imagens, logotipos, identidade visual, layout, gráficos, ícones e demais materiais, é de propriedade da Farmácia Vital ou utilizado mediante autorização dos respectivos titulares.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa.
5. Políticas da Loja
As seguintes políticas complementam estes Termos e fazem parte integrante deste documento:
Política de Privacidade; Política de Entrega; Política de Trocas e Devoluções; Política de Formas de Pagamento; Política de Reembolso (quando aplicável).
O Usuário declara estar ciente dessas políticas ao utilizar nossos serviços.
6. Obrigações do Usuário
Ao utilizar este site, o Usuário compromete-se a:
utilizar a plataforma de forma ética e em conformidade com a legislação brasileira; não praticar atividades ilícitas ou fraudulentas; não tentar invadir, comprometer ou violar a segurança dos sistemas da Farmácia Vital; não transmitir conteúdos ilegais, ofensivos ou que violem direitos de terceiros; utilizar os produtos adquiridos conforme as orientações do fabricante. 7. Limitação de Responsabilidade
A Farmácia Vital não poderá ser responsabilizada por:
falhas temporárias decorrentes de problemas técnicos, manutenção ou indisponibilidade da internet; danos causados pelo uso inadequado dos produtos adquiridos; atrasos decorrentes de fatores externos, como transportadoras, eventos climáticos ou casos fortuitos e de força maior. 8. Alterações dos Termos
A Farmácia Vital poderá alterar estes Termos a qualquer momento para adequação à legislação vigente, atualização de seus serviços ou melhoria da experiência do usuário.
Sempre que houver alterações relevantes, a versão atualizada será publicada nesta página.
9. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da Comarca de Pojuca – Bahia, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes Termos.
10. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos e Condições de Uso, entre em contato conosco pelos canais abaixo:
Farmácia Vital
Razão Social: Victor Produtos Farmacêuticos LTDA
CNPJ: 96.709.274/0001-23
Endereço: Rua 15 de Novembro, nº 138, Centro, Pojuca – BA, CEP 48120-000
E-mail: contato@farmaciavitalprodutos.com
WhatsApp: (71) 99975-4234
Última atualização: Julho de 2026.